Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços do Programa Conscientização É o Caminho, conduzido por Helge Dedini, Terapeuta Ocupacional. Ao acessar este site ou contratar os serviços, você concorda com estes termos.
1. Identificação do Prestador de Serviços
Responsável: Helge Dedini
Profissão: Terapeuta Ocupacional
CREFITO: [PREENCHER POSTERIORMENTE]
CNPJ: [SE APLICÁVEL]
E-mail: [E-MAIL PROFISSIONAL]
Endereço: [ENDEREÇO PROFISSIONAL, SE APLICÁVEL]
2. Descrição do Serviço
O Programa Conscientização É o Caminho oferece acompanhamento online voltado à conscientização, educação em saúde, organização da rotina, fortalecimento da autonomia e orientação de pessoas e famílias que enfrentam desafios relacionados ao álcool, tabaco e outras drogas.
O serviço é prestado por Helge Dedini, Terapeuta Ocupacional, dentro dos limites e critérios profissionais aplicáveis à atuação do Terapeuta Ocupacional em modalidade remota.
3. O Que Este Serviço NÃO É
É fundamental compreender que o Programa Conscientização É o Caminho:
- Não é serviço médico ou psiquiátrico
- Não é serviço de emergência ou urgência
- Não substitui tratamento médico, psiquiátrico ou psicológico quando estes forem necessários
- Não promete cura, resultado específico ou abstinência garantida
- Não realiza diagnósticos clínicos
- Não é adequado para todas as situações — a triagem verifica a adequação individualmente
4. Condições de Acesso ao Serviço
Para contratar o programa, é necessário:
- Ser maior de 18 anos (ou ter autorização do responsável legal)
- Passar pela triagem inicial e ter a adequação do atendimento online verificada
- Fornecer informações verdadeiras no formulário de triagem
- Possuir equipamento e conexão à internet adequados para videoconferência
- Aceitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade
5. Planos e Pagamento
Os planos disponíveis, valores e condições de pagamento estão descritos na página do programa. O pagamento deve ser realizado conforme as condições apresentadas no momento da contratação. São aceitos PIX e cartão de crédito (parcelamento conforme condições do checkout).
O início do acompanhamento está condicionado à triagem e à verificação de adequação do serviço à situação apresentada, mesmo após o pagamento.
6. Política de Cancelamento e Reembolso
As condições de cancelamento e reembolso serão informadas no momento da contratação. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [E-MAIL PROFISSIONAL]
Nos casos em que, após a triagem, for verificado que o acompanhamento online não é adequado à situação apresentada, serão aplicadas as condições de reembolso previstas no contrato de prestação de serviços.
7. Obrigações do Usuário
Ao utilizar este site e contratar o serviço, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Utilizar o serviço de acordo com as orientações profissionais
- Não compartilhar materiais exclusivos do programa sem autorização
- Respeitar o sigilo das sessões e o profissional responsável
- Comunicar imediatamente situações de emergência aos serviços competentes
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, materiais educativos e estrutura do programa — é de propriedade de Helge Dedini e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
9. Limitação de Responsabilidade
Helge Dedini não se responsabiliza por resultados específicos decorrentes do acompanhamento, uma vez que estes dependem de fatores individuais fora do controle do profissional. O serviço é prestado dentro dos padrões éticos e técnicos da profissão de Terapeuta Ocupacional.
10. Situações de Emergência
Em situações de risco imediato à vida ou emergência médica ou psiquiátrica, o usuário deve acionar imediatamente os serviços de emergência: SAMU (192), Bombeiros (193), CVV (188) ou a UPA/UBS mais próxima. O programa não oferece suporte de emergência.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA — PREENCHER POSTERIORMENTE] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
E-mail: [E-MAIL PROFISSIONAL]
WhatsApp: [WHATSAPP]