Esta Política de Privacidade descreve como as informações pessoais dos usuários são coletadas, utilizadas e protegidas no âmbito do Programa Conscientização É o Caminho, conduzido por Helge Dedini, Terapeuta Ocupacional.
Ao utilizar este site ou preencher o formulário de triagem, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
Responsável: Helge Dedini
Profissão: Terapeuta Ocupacional
CREFITO: [PREENCHER POSTERIORMENTE]
CNPJ: [SE APLICÁVEL — PREENCHER POSTERIORMENTE]
E-mail: [E-MAIL PROFISSIONAL — PREENCHER POSTERIORMENTE]
WhatsApp: [WHATSAPP — PREENCHER POSTERIORMENTE]
Endereço: [ENDEREÇO PROFISSIONAL, SE APLICÁVEL]
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome e idade
- Dados de localização: cidade e estado
- Dados de contato: número de WhatsApp e endereço de e-mail
- Dados de saúde (sensíveis): informações sobre situação de saúde fornecidas voluntariamente no formulário de triagem, utilizadas exclusivamente para fins de avaliação de adequação do serviço
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas), utilizadas para fins analíticos
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:
- Realização da triagem inicial para verificação de adequação do serviço
- Contato para agendamento e informações sobre o programa
- Prestação do serviço de acompanhamento contratado
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Melhoria do serviço e do site
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):
- Consentimento do titular (Art. 7º, I)
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V)
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)
- Para dados de saúde: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (Art. 11, II, f)
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer exclusivamente nas seguintes situações:
- Cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial
- Com prestadores de serviços tecnológicos essenciais ao funcionamento do site, mediante cláusulas de confidencialidade
- Com outros profissionais de saúde, mediante consentimento expresso do titular, quando houver necessidade de encaminhamento
6. Armazenamento e Segurança
Os dados coletados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Os dados de saúde recebem proteção reforçada, compatível com sua natureza sensível.
7. Prazo de Retenção
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis à atividade de saúde e os critérios éticos e deontológicos da profissão de Terapeuta Ocupacional.
8. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre compartilhamento com terceiros
- Revogação do consentimento
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [E-MAIL PROFISSIONAL — PREENCHER POSTERIORMENTE]
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e coletar dados analíticos. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
10. Menores de Idade
Este programa é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos responsáveis legais.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site. O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação da versão atualizada.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
E-mail: [E-MAIL PROFISSIONAL — PREENCHER POSTERIORMENTE]
WhatsApp: [WHATSAPP — PREENCHER POSTERIORMENTE]
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd